Mercado – Setor

O mercado de marcas e patentes está em alta

No primeiro bimestre de 2008, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), órgão estatal responsável pelo emissão do registro de marcas e patentes no Brasil, obteve um crescimento de 20,88% nos serviços de patentes. Ao mesmo tempo, o registro de marcas fechou o bimestre com aumento de 1,48% em relação ao dois primeiros meses do ano passado.

Com relação aos depósitos de patentes, parte do crescimento, segundo o Inpi, é reflexo da reestruturação do órgão, que ampliou o número de examinadores de 120 para 250. No que diz respeito ao registro de marcas, o porcentual parece pequeno, mas, de 2006 para 2007, a quantidade de marcas concedidas pelo Inpi saltou de 32,6 mil para 128,5 mil.

Os resultados positivos têm relação com a Lei da Inovação, que foi aprovada em 2004 e que modificou algumas regras para a concessão dos registros no País. Além disso, aumentou o interesse dos empresários em proteger os produtos e negócios. A tendência de crescimento se confirma nas regiões norte e noroeste do Paraná.

De acordo com o presidente da Marpa, Valdomiro Soares, a empresa, especializada em consultoria para o registros de marcas e patentes, obteve um crescimento de 45% em 2007, comparado a 2006, nas duas regiões do Estado. “Este ano, queremos crescer 60% em todo o Paraná. Vamos buscar mais parcerias e ampliar em 50% o número de profissionais para atender o mercado”, afirmou.

Segurança

Soares relata que o crescimento é mais intenso no setor industrial, seguido do comércio e da prestação de serviços. “As indústrias têm feito um trabalho forte na inovação de maquinários e há muitas empresas colocando produtos novos no mercado. Também vemos que as áreas de comércio, com a abertura de novas lojas, e prestação de serviço têm crescido bastante”, apontou.

De forma geral, Soares avaliou que os empresários têm se atentado para a necessidade de proteger um dos maiores patrimônios das empresas. “Entendemos hoje que uma marca é um patrimônio de valor intangível. Pode tanto valer um dólar como um milhão de dólares. E o registro é para garantir a proteção do comerciário que criou uma marca ou da indústria que fez a inovação.”

O empresário lembrou que o registro auxilia, por exemplo, na proteção contra a pirataria. “Se não tem a marca ou a patente do invento, não tem como coibir a pirataria, essa erva daninha que tem atacado hoje no mundo. Já com esse dispositivo do registro, o judiciário pode proibir concorrentes, piratas e falsificadores de usar uma marca ou tecnologia que o empresário lutou tanto para ter.”

Vigilância

Segundo Soares, o registro de uma marca não é um dispositivo caro, mas ele sempre foi pouco usado por conta da falta de informações. “A matéria não é muito divulgada e, quando se coloca um produto no mercado ou se abre uma empresa, se esquece da proteção. Como o empresário precisa fazer muita coisa e tem pressa na busca pelo sustento, o registro passa desapercebido”, considerou.

O presidente da Marpa aponta que as taxas cobradas pelo Inpi para fazer o registro de uma marca com validade de dez anos, por exemplo, são próximas de R$ 1 mil. “Se for direto no Inpi, paga-se apenas o valor das taxas, mas se procurar um empresa especializada, o custo de todo processo fica entre R$ 4 mil e R$ 5 mil”, diz.

A diferença, de acordo com Soares, é que a consultoria acompanha o processo por dez anos e faz a vigilância da marca. “Se não tiver o acompanhamento, o empresário corre o risco de outra marca igual ou semelhante querer entrar no mercado e ele nem ficar sabendo”.